Termos de Uso

1. Visão Geral e Aceitação

Ao acessar ou utilizar o Escalada Ecom, em qualquer uma de suas versões — site, aplicativo Android, aplicativo iOS ou versão web (PWA) — você concorda em cumprir integralmente estes Termos de Uso, todas as leis e regulamentos aplicáveis, e declara estar ciente de que é responsável pelo cumprimento de todas as normas locais e legais.

Se você não concordar com algum dos termos aqui descritos, está proibido de usar ou acessar a plataforma. Estes Termos devem ser lidos com atenção antes de utilizar nossos serviços.

2. Objeto do Contrato

O Escalada Ecom é uma plataforma que oferece aplicativos e ambientes digitais voltados à entrega de cursos online, mentorias e conteúdos educativos, com acesso a:

  • Áreas de conteúdo em formatos de vídeo, áudio e PDF;

  • Áreas de comunidade e interação entre membros;

  • Recursos de progresso, gamificação, suporte e comunicação direta com mentores e equipe.

A plataforma opera sobre tecnologia de aplicativos nativos (Android/iOS) e versão web PWA, com infraestrutura segura e integrada a sistemas de autenticação, controle de acesso e monitoramento de desempenho.

3. Direitos e Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado — incluindo, mas não se limitando a vídeos, áudios, textos, PDFs, imagens, logotipos, marcas, layout, código-fonte e materiais de cursos — é protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

É expressamente proibido:

  • Reproduzir, copiar, distribuir, exibir ou compartilhar qualquer conteúdo do Escalada Ecom sem autorização;

  • Capturar telas, gravar aulas, utilizar ferramentas de screen recording, AirPlay ou similares para duplicar conteúdo;

  • Disponibilizar o conteúdo a terceiros, seja de forma gratuita ou comercial.

A violação dessas regras poderá resultar em suspensão imediata do acesso e responsabilização civil e criminal conforme a legislação vigente.

4. Uso da Plataforma e Licença de Uso

Ao se cadastrar, o usuário recebe uma licença pessoal, limitada, intransferível e revogável para acessar os conteúdos da plataforma e participar da comunidade, conforme os planos adquiridos.

É vedado:

  • Compartilhar login e senha com terceiros;

  • Criar múltiplas contas para o mesmo usuário;

  • Utilizar automações, robôs ou scripts para interação na plataforma.

Por motivos de segurança, o acesso expira após 60 dias de inatividade ou logout voluntário, exigindo novo login para autenticação.

5. Conteúdo do Usuário e Conduta na Comunidade

A área de membros e os comentários em aulas destinam-se a promover aprendizado e troca de experiências de forma respeitosa.

É proibido publicar, compartilhar ou disseminar conteúdos que:

  1. Contenham assédio, discurso de ódio, incitação à violência ou conteúdo ilegal;

  2. Divulguem material pornográfico, obsceno ou discriminatório;

  3. Contenham CSAM (Material de Abuso Sexual Infantil), grooming, sexualização de menores, extorsão sexual ou qualquer tipo de exploração infantil;

  4. Promovam jogos de azar, golpes, práticas ilícitas ou venda de produtos ilegais.

Qualquer comportamento incompatível com essas regras resultará em suspensão imediata da conta e banimento permanente da comunidade, além da comunicação às autoridades competentes, conforme obrigação legal.

6. Mecanismos de Denúncia e Moderação

A plataforma conta com política ativa de moderação, podendo aprovar, reprovar ou remover conteúdos publicados na comunidade e comentários em aulas.

Usuários podem denunciar comportamentos impróprios ou conteúdos suspeitos de abuso infantil (CSAM) diretamente através do e-mail: [email protected]

Casos de exploração sexual infantil são imediatamente reportados às autoridades competentes e ao National Center for Missing and Exploited Children (NCMEC), conforme previsto em lei.

7. Disposições sobre Conteúdo Offline

Alguns conteúdos podem ser disponibilizados para download temporário, exclusivamente dentro dos aplicativos oficiais.

Esses arquivos:

  • São criptografados e acessíveis apenas dentro do aplicativo;

  • Ficam disponíveis por tempo determinado e são automaticamente excluídos ao deslogar;

  • Não podem ser copiados, compartilhados ou convertidos para outros formatos.

O download é considerado uma licença de uso temporária, não transferindo propriedade ou direito permanente sobre o conteúdo.

8. Limitações de Responsabilidade

O Escalada Ecom é fornecido “como está” e não garante a ausência de falhas, interrupções ou imprecisões ocasionais.

A plataforma não se responsabiliza por:

  • Danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso da plataforma;

  • Conteúdo postado por usuários na comunidade (salvo por violação legal identificada e removida);

  • Perdas de dados, lucros ou interrupções de negócios causadas por mau uso do sistema.

9. Política de Normas de Segurança Infantil

O Escalada Ecom cumpre integralmente as Normas de Segurança para Crianças, conforme exigido por lojas de aplicativos e legislações internacionais.
Nosso compromisso inclui:

  1. Proibição explícita de qualquer tipo de abuso, exploração ou sexualização infantil;

  2. Canal de denúncia ativo dentro da plataforma e via e-mail;

  3. Remoção imediata de conteúdos CSAM após verificação;

  4. Conformidade com autoridades e leis de segurança infantil nacionais e internacionais;

  5. Disponibilização de ponto de contato oficial para comunicações de segurança infantil: [email protected]

10. Precisão dos Materiais

Os materiais exibidos na plataforma podem conter erros técnicos ou tipográficos.
O Escalada Ecom pode atualizar, modificar ou remover conteúdos a qualquer momento, sem aviso prévio, visando garantir a qualidade e a atualização das informações.

11. Links Externos

Nosso site e aplicativo podem conter links para sites externos.
Não somos responsáveis pelo conteúdo ou políticas de privacidade de terceiros, nem pelo uso feito por esses sites de informações fornecidas pelo usuário.

12. Modificações

O Escalada Ecom pode revisar estes Termos de Uso a qualquer momento.
Alterações significativas serão comunicadas por e-mail, aplicativo ou aviso no site.
A versão mais atual estará sempre disponível em:
https://escaladaecom.com.br/termos 

13. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca de Campinas/SP como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.